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O 'Planejamento Ambiental' em projetos - notas de aulas




Vamos conhecer melhor alguns pontos do Planejamento Ambiental buscando esclarecer a importância desta ciência ou processo científico dentro das ciências ambientais. O Planejamento Ambiental é uma dimensão substancial, essencial, assim como uma coluna vertebral dentro do corpo ambiental - pois, para a concepção de projetos e suas nuances, indo mesmo às etapas de gerenciamento ambiental ou gestão ambiental, se comente uma grave falha caso não haja o Planejamento Ambiental. Esta ciência fundamenta agendas ambientais para os diferentes espaços atendendo às demandas temporais, de forma continuada às referências da gestão ambiental, do gerenciamento propriamente dito.

Num primeiro momento surge o ideario de 'Desenvolvimento Sustentável' :

"Desenvolvimento é um processo de transformação ditado pelos modelos acreditados pela sociedade ou grupos dominantes, num determinado espaço e tempo."

Quando acrescentamos (pela história do Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum e; Limites do Crescimento) a terminologia 'Sustentável' se remete a:

Desenvolvimento Sustentável = Os tipos, quantidades e distribuição das atividades humanas devem se adaptar aos limites da capacidade do meio de absorver seus impactos, em benefício das gerações atuais e futuras.

O Desenvolvimento Sustentável deve garantir boa qualidade de vida e justiça social, com melhor e equitativa distribuição de direitos e renda. Necessita de planejamentos participativos com políticos (decisores, juristas) que harmonizem interesses sócio-econômicos, ecológicos e culturais.

Nesse contexto,

" O Planejamento Ambiental (PA) avalia o espaço físico não só como um reflexo dos processos naturais, mas também como expressão das contradições da sociedade nas formas de apropriação e exploração da terra e dos recursos naturais. "

" O Planejamento Ambiental (PA) é um processo que diagnostica paisagens através de uma abordagem multidisciplinar. Aponta para as diversas intervenções antrópicas no meio natural e interpreta as características culturais e sociais das comunidades podendo chegar a definir cenários que alteram os anseios das comunidades envolvidas - dado o objetivo da qualidade de vida dessas populações e seus habitats. "

O PA deve ser tratado nos eixos horizontal e vertical considerando sempre trocas de energia e matéria, modelando os ecossistemas, suas relações e interdependências. Por exemplo, a questão do Reflorestamento: onde, pela questão da extratificação há necessidade do conhecimento profundo dos dois eixos. Larguras, faixas, espaço longitudinal, camadas verticais da vegetação, do processo de interação temporal. Ainda, elementos da legislação - medidas e observações que vão ser transformadas em índices (exemplo da mata ciliar).

No processo de Planejamento Ambiental, mesmo indo a Gestão Ambiental - considerar a relatividade do que é "Qualidade de Vida". Neste caso, ponderando elementos e aspectos dos recursos naturais em conjunto a sociedade, e mesmo na própria definição de Sustentabilidade.

Em PA usualmente adota-se a criação de uma "Estrutura Organizacional" - ou seja, quais etapas vão nortear o processo de trabalho - lembrando que a literatura varia muito e, recomenda-se a máxima de que cada caso é um caso. Ou seja, a elaboração de uma estrutura organizacional para o planejamento em foco por uma dada equipe muldisciplinar.

Não é um processo linear, mas sim sistêmico. Para adequar ao texto vamos dar exemplo de uma estrutura organizacional comentada:

Partida: Base organizacional > Objetivos> Agentes locais de Planejamento > Temas principais - Impactos e Conflitos
        |                                              |                                                |
Inventário _ Seleção de Indicadores > Atribuição de Pesos > Banco de Dados
                                                                                                       |
                                                                                               Diagnóstico > Mapas Sínteses - Paisagens
                                                                                                       |
                                                                                               Fase Propositiva > Políticas Setoriais

Ou seja, se tem neste esquema anterior etapas de uma estrutura organizacional que se situa a partir de uma base, onde se deve enxergar claramente os objetivos, indo a definição dos temas que se relacionam aos impactos ambientais e conflitos, indo à elaboração de um inventário (por exemplo) e tratando da seleção dos indicadores à formação do banco de dados, para se produzir um diagnóstico. Acontece muito de um projeto de Planejamento Ambiental alcançar um diagnóstico e ficar estagnado nesta fase.Quantos diagnósticos são produzidos no Brasil e não se avança até uma fase propositiva e executiva.

O processo do esquema acima não deve ser tratado como um diagrama unifilar, mas sim interagindo entre si. Então: Obtendo-se mapas sínteses e por técnicas como Overlay (sobrepoisção de mapas e informações) atingir metas em forma de resultados, mapas de fragilidades, políticas setoriais, elaboração de cenários alternativos e, então, passando para a fase executiva. Vale elucidar que o PA é um processo contínuo, serem previstas formas de monitoramento e então reavaliar se os objetivos foram atingidos, para se for o caso, reorganizar a estratégia de trabalhos e retomar em algum ponto da estrutura organizacional  - mesmo se for o caso, nos objetivos.

Elencando Alguns pontos para o PA:
- Levantamento de lideranças /ONGs/ conhecimento da área de estudo; antes de proceder às visitas;
- A equipe de PA (toda) deve ter um eixo norteador, trabalhar coesa;
- Ficar claro o 'norte' da equipe multidisciplinar - esgotar a compreensão do (s) objetivo (s);
- Escalrecer conceitualmente as diferenças entre Impactos e Conflitos - o primeiro deve ser apresentado tecnicamente por meio de dados e, o segundo, traduz por manifestação popular ou por grupos de pessoas com interesses próprios ou coletivos;
- Uma dica: é muito mais fácil trabalhar com o impacto real junto à população do que com o impacto imaginário;
- No trabalho da equipe, colocar sempre a definição de como se pensa o impacto - usar diferenças de definição na literatura; alguns autores consideram como 'alteração irreversível' (ou não) e ainda, podem ponderar os 'impactos naturais', enfim remeter ao conhecimento formal, bibliográfico;
- Considerar um 'delta' T - variação temporal -  ou seja, a abrangência temporal do projeto de PA - e sub variações como medidas emergenciais (1 ano), tempo governamental (4 anos), meso tempo (10 anos) ou a longo prazo (50 anos) - por exemplos;
- Explicitar a abrangência do PA - áreas de estudos - vários tipos de situações - localizar a dimensão de Bacia Hidrográfica - e agregar localizações que remetem a ecologia e processo de interação das comunidades;
- Definir as escalas - como aspectos menos intensos (1:500.000 ou 1:200.000); aspectos mais intensos (1:50.000); aspectos muito intensos (1:25:000 ou 1:10.000); indo a aspectos problemáticos mais graves (1:5.000 - 1:1.000) - vai-se usando estes 'zoons' em acordo com toda a equipe e com a necessidades dos alvos. Associando-se escalas x temporalidades;
- Sempre bom ir a campo juntos - toda a equipe- por troca de informações e mesmo por segurança.

Neste esboço, usando notas de aulas em Planejamento Ambiental, se inicia uma orientação mais aplicada aos profissionais, professores e alunos que desejam elaborar e executar projetos ambientais.
Em outra postagem falaremos mais sobre Seleção de Indicadores Ambientais e Diagnósticos.

Para concluir esta postagem, outro exemplo, bem simples, de Modelo de Planejamento Ambiental:

1ª etapa:                                                2ª etapa:                                       3ª  etapa:
Definição do objetivo                          Seleção de indicadores                    Políticas propositivas
Avaliação da área de estudo                Formulação de alternativas              Avaliação das alternativas

O Planejamento Ambiental pode e deve ser tratado como uma ciência, a ser aplicada por diferentes esferas, como: Órgãos ambientais estaduais ou federais; Prefeituras e seus organismos de interação ao meio ambiente; Profissionais e consultores em EIAs/Rimas, Planos de Manejo; Gestores de Bacias Hidrográficas; Consórcios Intermunicipais; ONGs; Parques e APAs; outras vertentes. Pode ser composto ao Planejamento local ou regional fundamentando agendas e decisões ambientais.

Por princípios, O Planejador Ambiental não é um decisor - mas elenca a seleção de alternativas aos decisores e tomadores de decisão - hierarquiza as alterantivas à tomada de decisão - agindo como comunicador entre as vertentes sociais, científicas,  ambientais, políticas, populações e decisores, tornando-se um perfil profissional vital dentro das ciências ambientais e nos processos de profissionalização de escolas ambientais. "Não há formação profissional em Meio Ambiente sem cruzar os pressupostos do Planejamento Ambiental, seus instrumentos, mecanismos e linguagens".

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